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Após um processo de vinte dias de negociação, com mediação do Ministério Público do Trabalho e acompanhamento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) conseguiu construir uma proposta de Acordo Coletivo com as construtoras das Usinas do Madeira, Jirau e Santo Antônio, que foi aprovada por ampla maioria da categoria em assembléias realizadas na segunda-feira (20) e terça-feira (21).
O Acordo Coletivo 2010/2011, negociado com a participação, também, de uma Comissão de Representantes dos Trabalhadores, da Confederação CONTICOM e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), conquistou o maior índice de reajuste salarial geral da construção civil em todo Brasil neste ano, no percentual de 11,14%, representando mais do que o dobro da inflação acumulada até maio de 2010, que foi de 5,49%, pelo INPC do IBGE.
Além do expressivo aumento, a categoria obteve outras importantes conquistas, como: 1) trabalho aos sábados como opcional; 2) visita à família a cada quatro meses, de cinco dias abonados; 3) redução na co-participação no Plano de Assistência médica; 4) melhores condições de intervalo para almoço; pisos: ajudante R$ 772,41, meio-oficial R$ 777,98 e oficial R$ 1.000,26; 5) aumento no vale-alimentação de R$ 80,00 para R$ 110,00, representando um percentual de 37,50%; e 6) antecipação da Data-Base de 1º de setembro para 1º de julho em 2010 e para 1º de maio em 2011.
O Acordo aprovado atende as principais reivindicações dos trabalhadores e pacifica definitivamente os ânimos dentro dos canteiros de obras. Entretanto, elementos ligados a Federação FITRAC, infiltrados dentro dos canteiros de obras, ainda podem tentar criar tumultos visando uma disputa meramente Sindical; sendo que a Justiça do Trabalho já concedeu uma liminar em Ação de Interdito proibindo atividades da tal Federação no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio.
Para Central Única dos Trabalhadores (CUT), a decisão soberana da categoria deverá ser respeitada por todos e não deve ser questionada por outras entidades, como a FITRAC e a Federação FENATRACOP, que não têm qualquer legitimidade para representar os trabalhadores das Usinas do Madeira.
Fonte: CUT, publicada em 23.07.2010
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